Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil

indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida

A matriz da empresa pode pleitear compensação ou restituição de valores relativos à suas filiais?

Por Marcos Roberto Hasse.

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Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.

A armadilha do crédito consignado

Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira

Bancário obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada tem reconhecido direito a horas extras

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

"É rir para não chorar"

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

Como a LGPD impacta nos contatos captados em feiras e eventos de franquias

Por Renata Pin.

Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito

Blog teria postado ofensas ao gestor

Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo

O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

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Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Representante de empresa é condenado por fraudar licitação de trens

Réu agiu para burlar concorrência pública.

MPE discute funcionamento de Câmara Técnica que irá subsidiar atuação na área da saúde

A Câmara foi criada no início deste mês.